A Intersaberes cresceu e diversificou seus serviços ao longo de quase duas décadas de presença ativa no mercado brasileiro. A popularização da internet a nível nacional impulsionou a transição do analógico ao digital, ampliando e modernizando o leque de soluções educacionais desenvolvidas. Hoje, a Intersaberes oferece Catálogo de Disciplinas EAD, plataforma de hospedagem de cursos EAD, plataforma de Ebooks, serviços editoriais e consultoria para credenciamento, a instituições dos mais variados portes e localidades – sempre em compromisso com a democratização do conhecimento.

Na construção desta trajetória educacional, a Intersaberes firmou parceria com uma célebre comunidade de mestres e doutores, reconhecidos por suas contribuições acadêmicas dentro e fora do país. A relevância da pesquisa de nossos mais de 2.500 conteudistas parceiros endossa a qualidade e credibilidade dos conteúdos universitários promovidos pela Intersaberes.

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A série “Autores Intersaberes” chega para apresentar o brilhante trabalho desenvolvido pelos conteudistas que divulgam suas produções junto à Editora. Um convite para conhecer mais sobre o currículo, as publicações e o percurso profissional e acadêmico de nossos autores. Seja bem-vindo(a)!

Prof. Fauzi Hassan Choukr

Prof. Choukr é Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (2012/2013), Doutor (1999) e Mestre (1994) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College; 1996) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha (2007); além de possuir capacitação profissional para o sistema acusatório junto ao CEJA – Centro de Estudos Jurídicos das Américas (OEA), Chile, 2016.

Foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck para direito penal estrangeiro, internacional e criminologia (1997 a 2008): e também do Collège de France, cátedra sob regência da Profa. Mirreile Delmas- Marty (2005 a 2011). É acadêmico da Academia Paulista de Direito (a partir de 2018, Cadeira Nelson Hungria), e também membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); do Instituto Panamericano de Direito Processual; da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP); e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). De 2016 a 2019, foi Presidente do Ibraspp.

Atua como Coordenador do PPGD da Facamp – Programa aprovado pela CAPES (junho 2022) – Faculdades de Campinas. Tem pesquisas concentradas nos seguintes temas: direitos fundamentais e sistema penal; internacionalização de direitos e globalização econômica; justiça de transição. É, ainda, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo (desde 1989), e foi Presidente do Ibraspp de 2016 a 2019.

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Publicações

Dr. Fauzi Choukr é um nome de destaque entre a comunidade jurídica, frente à grande contribuição que suas obras prestam aos estudantes e já operadores do Direito (a nível nacional e internacional). Junto à Editora Intersaberes, o autor já publicou dois títulos de peso – que você conhecerá a seguir.

Código de Processo Penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial (2023)

Estariam os Tribunais contemporâneos atuando em conformidade com a ordem constitucional brasileira e dos Tratados Internacionais, que prezam pela intransponível defesa dos Direitos Humanos? O jurista Fauzi Hassan Choukr lança olhar crítico e vigilante sobre essa questão, em “Código de Processo Penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial”.

A obra compila mais de 3 mil processos julgados no Brasil, acompanhados de comentários pertinentes que analisam a coerência dos posicionamentos dos Tribunais, sob a luz da Constituição da República. Dr. Fauzi Choukr demonstra, do ponto de vista da dogmática crítica do processo, o que cada artigo, instituto ou categoria significa; sempre embasado por um robusto repertório teórico jurídico – a fim de atestar (ou não) a conformidade entre os compromissos assumidos pelo Brasil em seus princípios republicanos e democráticos, e as jurisprudências aplicadas pelo sistema penal em cada caso analisado.

Este livro começou a ser articulado entre 1990 e 1991, enquanto o autor (agora pós-doutor) cursava seu mestrado em Direito Processual pela USP; fruto de um trabalho que tratou das manifestações jurisprudenciais sobre o conceito de ordem pública do art. 312. “A realização daquele trabalho me fez, imediatamente, conceber uma obra que não apenas compilasse decisões, mas as ordenasse dentro de uma análise crítica sobre a pertinência do que foi decidido ao marco constitucional e convencional (Convenção Americana de Direitos Humanos, sobretudo)”, comenta Dr. Choukr. Hoje, em sua 10ª edição, a obra encontra-se atualizada com leis de 2022, e habita os gabinetes de grandes juízes, professores e advogados criminalistas comprometidos com a construção de uma sociedade que, mais que democrática em sua forma, quer-se humana em sua essência.

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Iniciação ao Processo Penal (2022)

A partir da Constituição, cria-se um conjunto de intervenções ordenadas e pré-constituídas na preocupação de preservar a liberdade justa e proteger a dignidade da pessoa humana – também chamado de Processo Penal, um dos ramos do Direito Público. Neste livro, lançado em agosto de 2022, o autor, pesquisador e promotor de justiça Fauzi Hassan Choukr conduz o leitor a uma análise reflexiva sobre o ordenamento processual penal brasileiro.

O Processo Penal é, em muitas ocasiões, equivocadamente interpretado como mecanismo de punição. Uma abordagem que desconsidera a preservação da liberdade como finalidade prioritária do Processo Penal e confunde-o com atuação própria do Poder Executivo, na conformação de políticas de segurança pública. “A finalidade restrita do processo penal é produzir a manutenção da liberdade justa, e possibilitar a privação da liberdade na medida da estrita legalidade apenas quando for devidamente demonstrada a quebra da presunção de inocência”, explica Dr. Fauzi. Como finalidade expandida, a obediência ao devido processo legal é uma das fontes de sustentação do estado de direito.

Nesta publicação, o leitor acessa profunda pesquisa sobre os fundamentos, princípios, sujeitos e competências relacionados ao Processo Penal. Ao longo de 14 capítulos, a obra apresenta uma revisão metodológica sobre investigação criminal, acusação penal, tribunal do Júri e Teoria Geral dos Recursos – conhecimentos indispensáveis à capacitação de profissionais e pesquisadores do Direito. Um texto sólido e reflexivo que contribui para a crítica jurídica, e tem muito a acrescentar na formação de quem atua com responsabilidade e respeito à lei dentro da justiça brasileira.

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No site da Livraria Intersaberes, você encontra estas e centenas de outras obras na área das Ciências Jurídicas. Navegue pelo acervo completo e descubra grandes títulos para complementar sua formação:  https://livrariaintersaberes.com.br/categoria-produto/ciencias-sociais/direito/