O diploma de ensino superior ainda está longe de ser uma realidade assegurada a todos os cidadãos do Brasil. Dados levantados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2019 revelaram que apenas 21% dos brasileiros entre 25 e 34 anos concluíram o ensino superior. Proporção que, embora reduzida, já simboliza um avanço – nos anos 2000, o Brasil registrava apenas 2,7 milhões de matrículas em cursos de graduação; em 2019, o número de matrículas saltou para 8,6 milhões. Este cenário revela, em primeira instância, o crescimento da busca pela formação profissional entre os jovens brasileiros. Mas também denuncia a inabilidade do país em viabilizar a oportunidade do ensino superior a um contingente expressivo e diverso da população.

Em resposta à pandemia de Covid-19, o ensino a distância passou por uma rápida ascensão dentro das universidades e IES do Brasil. Apesar do movimento recente, um olhar mais amplo sobre a realidade educacional brasileira revela que o EAD ainda não tem seu potencial levado a sério enquanto modalidade de ensino. A massiva experiência emergencial com o modelo provocou a refletir sobre os impactos socioeconômicos positivos que o EAD pode desempenhar na educação, se incorporado às medidas públicas. Quais frutos o ensino superior público deixa de colher ao explorar tão pouco a modalidade? Seria o ensino a distância um grande passo rumo à democratização da educação superior pública?

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ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E PRIVADO – OFERTA E DEMANDA EAD

Para melhor compreender as possibilidades do EAD no ensino superior público, primeiro é preciso olhar para os marcos regulatórios da oferta de EAD no segmento público. Desde 2005, a modalidade está sujeita aos mesmos critérios de qualidade dos cursos presenciais, com avaliação in loco e realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) pelos concluintes. O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 determinou, entre suas metas, a ampliação da oferta de matrículas em graduações para, no mínimo, 50% do número de pessoas entre 18 e 24 anos. A meta também estabelece que o segmento público deve arcar com pelo menos 40% das novas matrículas do período. O EAD é citado no PNE como solução estratégica para aumentar a retenção de alunos e ampliar a interiorização da formação universitária. As tecnologias EAD possibilitam a entrega de graduações a novas regiões, uniformizando a expansão da educação superior pública no território nacional.

À beira de 2022, ainda se constata um marcante desequilíbrio da oferta de ensino superior EAD entre os segmentos público e privado. Entre 2000 e 2019, as matrículas em graduação no Brasil mais do que triplicaram (chegando a 8,6 milhões), sendo 79,8% do crescimento total no segmento privado – desse valor, 48,6% na modalidade EAD. Em 2019, as matrículas privadas EAD superaram, pela primeira vez na história, o número total de matrículas públicas na graduação (2,29 milhões contra 2,08 milhões). Tais dados mostram o crescimento da demanda pela modalidade, mas também evidenciam a ineficiência do segmento público em expandir matrículas e explorar o EAD – mesmo sendo encorajado pela legislação. Se a tendência permanecer nos próximos anos, logo a maior parte dos novos trabalhadores com ensino superior do Brasil será formada pelo segmento privado EAD.

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PERFIL SOCIAL DO EAD

O aluno que opta pelo ensino a distância tem um perfil distinto dos graduandos presenciais. Esta é uma das razões pelas quais a modalidade EAD deve ser incorporada tanto pelo segmento privado quanto pelo público. Proporcionalmente, o EAD contempla mais alunos negros, de faixa etária elevada, que precisam trabalhar (independente da idade) e/ou com baixa renda familiar per capita. Ao permitir flexibilidade de horários e redução de deslocamentos, o EAD dialoga com um perfil de estudantes que dificilmente teriam condições de frequentar o ensino superior público (ou privado) presencial. Considerando que as graduações presenciais se concentram nas metrópoles e pólos universitários, o EAD contribui ativamente para a redução das desigualdades regionais de acesso à educação superior. As tecnologias educacionais levam o ensino profissionalizante a novas localidades geográficas, para transformar o futuro de novos grupos de cidadãos.

DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO E A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

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A tecnologia, as ferramentas e o embasamento teórico estão disponíveis. Para expandir o ensino superior público EAD a nível nacional, o que falta no Brasil é a articulação de diversas esferas do poder público. A oportunidade de inclusão educacional oferecida pelo EAD é agora explorada pelo segmento privado, mas se tornará uma ferramenta massiva de democratização do conhecimento quando abraçada pelo poder público. Órgãos como o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), associados a políticas de expansão públicas, têm poder para regular, avaliar e supervisionar a implementação de um EAD público de qualidade por todo o país.

Pensar o futuro da educação brasileira é romper com antigos paradigmas e abraçar possibilidades que ampliam e difundem o conhecimento. A educação básica e superior deve ser direito de todos os cidadãos, e a democratização do acesso é tarefa conjunta entre os agentes públicos e educacionais hoje ativos no Brasil.

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