Para que um novo curso de ensino superior seja ofertado ao público no Brasil, é preciso concluir um longo processo de validação perante ao MEC. A avaliação do curso começa nas etapas documentais, onde a instituição deve informar especificações organizacionais, estruturais e didático-pedagógicas referentes à nova graduação. O processo se conclui com a avaliação in loco, onde há verificação presencial das características que autorizam o reconhecimento do curso.

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Com a chegada da pandemia de Covid-19, as adaptações impactaram o sistema educacional como um todo. A abrupta interrupção do cronograma letivo seguida da implementação emergencial do modelo EAD fez a educação brasileira enfrentar turbulências em 2020, do ensino fundamental ao superior. Entre tantas reinvenções, a suspensão das visitas técnicas in loco foi negativamente sentida pelo setor.

Em respeito às novas demandas por distanciamento social, as visitas técnicas presenciais seguem suspensas desde março de 2020. O resultado é o atraso na liberação de novos cursos superiores, estagnando a operação de centenas de IES pelo Brasil. Em resposta, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) propôs a avaliação remota a partir de 26 de abril de 2021.

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COMO FUNCIONA

A avaliação externa virtual in loco é uma alternativa que usa da tecnologia para driblar os entraves criados pela pandemia. A visita passa a ser remota, com equipe técnica e instituição conectadas via chamada de vídeo. Através de um novo modelo, a avaliação permanece norteada pelos mesmos critérios metodológicos aplicados na dinâmica presencial. A instituição ainda deve apresentar o mesmo rigor acadêmico, técnico e estrutural exigido pelo MEC para obter o reconhecimento do curso. Com os parâmetros avaliativos mantidos e a dinâmica operacional otimizada, a educação só tem a ganhar.

LIBERAÇÃO

Para certificar sua eficiência, a avaliação remota deve ser analisada pelos demais órgãos fiscalizadores da educação brasileira. A proposta já foi apresentada à Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e às associações representativas das instituições de ensino. O Conaes já homologou o projeto e o CNE o discute no âmbito do conselho, em caráter consultivo e de assessoramento ao MEC. A proposta, que vem sendo testada desde março, deu início às atividades em 26/04/2021 – enfatizando que trata-se de um momento de excepcionalidade.

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EXCEÇÕES

Algumas exceções foram estabelecidas neste primeiro contato com a avaliação externa remota online. Cursos como medicina, enfermagem, odontologia e psicologia, por exemplo, seguem sendo avaliados presencialmente. O Inep reforça o compromisso com o constante aprimoramento do novo modelo, para que venha a ser amplamente executado enquanto durar a pandemia.

AGILIDADE

A principal vantagem da avaliação remota é o ganho de tempo. Retirar o processo de reconhecimento de curso da estagnação, ao oferecer-lhe um nível inédito de agilidade processual. O novo modelo viabiliza visitas simultâneas, maior disponibilidade de avaliadores e maior facilidade de substituição dos profissionais quando necessário. Valendo-se de tais benefícios, o Inep propôs a meta de completar 5 mil visitas avaliativas remotas até o fim de outubro de 2021.

OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO

Além da agilidade, o processo avaliativo remoto busca passar por uma otimização geral. O novo modelo promete facilitar a comunicação das instituições com os órgãos reguladores, dando maior clareza ao procedimento da visita. Também oferece redução de custos financeiros e de pessoal, tanto às instituições quanto ao Inep. Apresenta-se, considerando a aplicação rigorosa, como um modelo mais rápido, mais barato e mais transparente.

TRANSPARÊNCIA

A efetividade da avaliação será transmitida por critérios elevados de transparência. O Inep garantiu que todos os procedimentos serão gravados e disponibilizados ao público, com exceção exclusiva para entrevistas e depoimentos sigilosos. O novo modelo possibilita, desta forma, envolvimento mais ativo da população com a manutenção do sistema educacional brasileiro.

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