Viver sem internet já se tornou um desafio na sociedade contemporânea. Desde 1990, a revolução digital traz inovações que surpreendem em termos de agilidade e conveniência, viabilizando novas formas de consumo e interação virtuais. São tecnologias que facilitam a vida do usuário, mas também abrem caminho para novos riscos operacionais – relacionados, sobretudo, à cibersegurança e à privacidade de dados. Em “Segurança da informação e meios de pagamento eletrônicos”, o leitor se familiariza com as principais tendências em segurança digital que hoje possibilitam um tráfego menos vulnerável pelos ambientes online. A mais recente publicação da Dra. Patrícia Peck Pinheiro, autora de outros 35 títulos em Direito Digital, fica disponível para compra em todo o Brasil a partir do mês de novembro.

Ataques digitais e segurança da informação

Na era da internet, é cabível dizer que os dados são o novo petróleo. Existem predadores virtuais na constante espreita da vulnerabilidade do usuário, em busca da apropriação ilegítima de suas informações. Códigos maliciosos (malwares, phishing, spywares, etc.), vírus, ataques cibernéticos (DDoS, força bruta, ransomware, etc.), vulnerabilidade de rede e a própria falha humana são apenas alguns dos riscos que envolvem a segurança da informação, com novas ameaças surgindo todos os dias. “Segundo pesquisas, as ameaças cibernéticas aumentaram exponencialmente e o Brasil é um dos países mais visados pelos cibercriminosos. Uma das consequências é a perda de quaisquer dos pilares da segurança da informação – confidencialidade, integridade e disponibilidade -, o que por si só pode desencadear diversas situações problemáticas para as vítimas”, alerta a autora.

No início da internet, os ataques mobilizados por crackers eram desorganizados e não direcionados; focados em gerar caos nos sistemas. Hoje, tendo a informação como ativo de maior valor, as fraudes informatizadas estão cada vez mais estruturadas e focadas na obtenção de lucro. “Um ataque digital consiste na tentativa ou tentativas de um ou mais criminosos cibernéticos em destruir, danificar ou tornar indisponível uma rede ou um sistema, causando desde a indisponibilidade do sistema ou de dados (sigilosos ou não), furto ou exposição de dados, prática de extorsão para promover o restabelecimento do sistema, entre outras ameaças utilizadas nas ações de ataque”, explica Dra. Patrícia Peck Pinheiro, também professora convidada de Cibersegurança na Escola de Inteligência do Exército Brasileiro. Ao longo do segundo capítulo, a autora examina temas da segurança digital com destaque aos tipos de ciberataques e às medidas de salvaguarda cabíveis.

Crimes digitais e a legislação brasileira

A imaterialidade do ambiente virtual gera a sensação de que não existem leis em vigor; a falsa proteção por trás das telas incentiva a prática de delitos virtuais. “Crimes digitais são ações ilícitas que utilizam de uma rede de internet ou dispositivos informáticos conectados para praticar uma conduta ilegal. Significa que a ação criminosa pode impedir a utilização de um hardware ou de softwares, pode praticar a disseminação de vírus, malwares ou compartilhar informações ou imagens de forma ilegal. Divulgação de pornografia ou prática de pirataria na internet são exemplos comuns”, ilustra Dra. Peck. O Direito Digital emerge da popularização da internet e dos novos modelos de negócio, a fim de prevenir abusos virtuais e instaurar uma perspectiva de segurança jurídica no ciberespaço.

No capítulo 3, a autora investiga o contexto internacional dos crimes digitais a partir das tendências legislativas de cada região global (América do Norte, América Latina, África, Ásia, Europa, Oriente Médio, Oceania). Reserva, ainda, um capítulo especial para análise das normativas brasileiras relacionadas ao cibercrime. “A legislação brasileira tem avançado na questão de previsão de crimes digitais e prevê condutas como o furto de dados; crimes contra a honra praticados na internet (calúnia, difamação, injúria comum e racial e, recentemente, a conduta de perseguição persistente, o stalking); violação de direitos autorais; comércio eletrônico ilegal e incitação, produção ou posse de pornografia infantil. Como as condutas criminosas se renovam, a legislação busca frequente atualização para previsão de novos crimes”, comenta Patrícia Peck Pinheiro. 

Meios de pagamento e a vulnerabilidade do usuário

Soluções como Pix, aplicativos de bancos, Qr Codes e links de pagamento digitais incentivam o brasileiro a reduzir cada vez mais o uso de dinheiro em espécie. A adesão massiva às tecnologias financeiras reflete uma revolução no comportamento do consumidor, que agora prioriza agilidade, facilidade e segurança em suas transações. “Hoje em dia, a maioria das pessoas prefere o uso das plataformas digitais em vez de ir à uma agência física, não só pela praticidade como pela economia de tempo de deslocamento. Além disso, as necessidades dos consumidores mudaram bastante com a disponibilidade de meios tecnológicos, pois se as compras são mais rápidas e realizadas em aplicativos, o pagamento também precisa ser mais rápido e modernizado”, contextualiza a autora, advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança.

Como no uso de qualquer tecnologia, existem riscos envolvidos na adesão aos novos meios de pagamento – vazamentos de dados pessoais e problemas de funcionamento nas plataformas financeiras estão entre as ocorrências mais comuns. “Absolutamente todos os usuários de internet devem se preocupar com a segurança de suas informações, sobretudo as pessoas consideradas mais vulneráveis como as crianças e adolescentes, idosos e portadores de deficiência. O usuário pode se precaver buscando aprender sobre segurança da informação, proteção de dados pessoais e privacidade”, orienta Dra. Peck. 

O livro “Segurança da informação e meios de pagamento eletrônicos” é um convite ao cidadão contemporâneo que almeja uma interação mais consciente e segura com as tecnologias financeiras. Leitura recomendada a estudantes e profissionais do campo do Direito, Tecnologia e Informação – e a todos que reconhecem tanto os benefícios quanto os potenciais riscos que emergem da revolução digital.

Ficha técnica

Livro: Segurança da Informação e Meios de Pagamento Eletrônicos
Autor: Patrícia Peck Pinheiro
Número de páginas: 324
ISBN: 9786555172850
Formato: brochura
Dimensões: 1.7 × 14 × 21 cm
Preço: R$129,60
Editora: Intersaberes

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Sobre a Autora

Patrícia Peck Pinheiro é advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança. Graduada e Doutorada pela Universidade de São Paulo, PhD em Direito Internacional. Professora de Direito Digital da ESPM. Conselheira titular nomeada para o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Membro do Comitê Consultivo do Movimento Transparência 100% do Pacto Global da ONU. Pesquisadora convidada do Instituto Max Planck de Hamburgo e Munique, e da Universidade de Columbia de NYC nos EUA. Professora convidada da Universidade de Coimbra em Portugal e da Universidade Central do Chile. Professora convidada de Cibersegurança da Escola de Inteligência do Exército Brasileiro. Foi Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP. Membro do Conselho da Iniciativa Smart IP Latin America do Max Planck Munique para o Brasil. Advogada Mais Admirada em Propriedade Intelectual de 2007 a 2022. Recebeu o prêmio Best Lawyers 2020/2021, Leaders League 2021/2020/2019, Compliance Digital pelo LEC em 2018, Security Leaders em 2012 e 2015, a Nata dos Profissionais de Segurança da Informação em 2006 e 2008, o prêmio Excelência Acadêmica – Melhor Docente da Faculdade FIT Impacta em 2009 e 2010. Condecorada com 5 medalhas militares, sendo a Medalha da Ordem do Mérito Ministério Público Militar em 2019, Ordem do Mérito da Justiça Militar em 2017, Medalha Ordem do Mérito Militar pelo Exército em 2012, a Medalha Tamandaré pela Marinha em 2011, a Medalha do Pacificador pelo Exército em 2009. Árbitra do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP. Autora/co-autora de 38 livros de Direito Digital. CEO e sócia fundadora do Peck Advogados. Presidente do Instituto iStart de Ética Digital. Programadora desde os 13 anos. Certificada em Privacy e Data Protection EXIN.