A Constituição é, por natureza, uma realidade social – só é possível percebê-la e analisá-la no seio de uma sociedade. Noções de cultura, ética e valores são intimamente impressas nas normas constitucionais que norteiam a organização dos poderes e a definição dos direitos fundamentais em cada região do mundo. O livro “Direito Constitucional Geral” estabelece um amplo panorama sobre a história, os fundamentos e os princípios do Direito Constitucional. Munido de conceituações, o leitor é provocado a investigar diferentes geografias jurídicas e famílias constitucionais, no vasto universo de relações que se dão entre o Direito e a sociedade.

Escrita pelo renomado jurista português Paulo Ferreira da Cunha, a obra já teve sua relevância reconhecida pelo Prêmio Jabuti – o maior galardão editorial brasileiro também para livros do Direito. Sua quarta edição, revisada e atualizada, será lançada pela Editora Intersaberes no mês de agosto de 2022. O evento de lançamento terá formato virtual e acontecerá no dia 25/08, às 18h no Brasil (22h em Portugal). A live será gratuita, aberta a todos os públicos e transmitida nos canais oficiais da Intersaberes (YouTube/Facebook/Instagram), onde permanecerá salva. Na presença do autor, o público terá a oportunidade de conhecer detalhes sobre o processo produtivo do livro e debater as nuances do Direito Constitucional contemporâneo, no Brasil e no mundo.

Funções do Direito Constitucional 

Cabe ao Direito, enquanto caminho geral para a justiça, a missão de distribuir a cada um o que é seu. O Direito Constitucional, em sua função específica, se encarrega da distribuição de poderes, honras e direitos. É um caminho para transformar em violência simbólica – controlada e normativizada – aquilo que poderia ser a guerra de tudo contra todos. “A violência física se torna mais civilizada quando passa para a violência simbólica; a distribuição de poderes, honras e arbitragem dos direitos fundamentais passa a acontecer através de um instrumento jurídico e não mais pelo argumento ou pela força”, explica Dr. Paulo Ferreira da Cunha. 

Em sua dimensão pedagógica, o Direito Constitucional exprime o grande projeto nacional de um povo. “Há uma dialética: por um lado, a constituição formal recebe do povo a ‘seiva essencial’, o conjunto de ideias e princípios que compõem a constituição material. Por outro, a constituição formal reproduz tal ambição indicando um caminho, que deve ser largo e pluralista”, analisa Cunha. A obra em lançamento elucida, com didática e olhar crítico, essa e muitas outras noções elementares sobre a disciplina: o significado e as funções da Constituição e do Direito Constitucional, a história do constitucionalismo, sua evolução científica, seu caráter interdisciplinar e cultural, seu poder constituinte, sua legitimidade, seus valores constitucionais – compondo, nas palavras do autor, uma precisa “síntese do Direito Constitucional Geral”. 

Geografias Constitucionais e Culturas Jurídicas

O Direito não existe em forma autônoma; é uma síncrese dos fatores que compõem a vida em sociedade. Filosofia, sociologia, religião, moral, costumes e juridicidade, em constante interação e transformação, dão origem a distintos universos constitucionais. “As culturas constitucionais são construções que nós fazemos ao olhar determinados aglomerados constitucionais de vários países e procurar, através de comparação, quais são os critérios que permitem estabelecer famílias”, comenta Prof. Paulo da Cunha. Os constitucionalismos inglês, norte-americano, francês e russo-soviético são frutos das três revoluções constitucionais liberais clássicas (mais a revolução soviética), e representam as quatro principais famílias constitucionais da história. Na parte 3 do livro, o autor elabora um mapa de culturas constitucionais e compara seus paradigmas estruturantes.

A pesquisa apresentada na obra não se limita, de forma alguma, a um único país; pelo contrário, se apoia no conceito histórico universal de constituição e parte do princípio de que, seja qual for o país ou o tipo de formação social, há sempre constituição. “Nessa matéria, busca-se conhecer o panorama do ponto de vista espacial, o mapa mundi das formas de encarar as questões constitucionais”, diz Dr. Cunha, sobre os objetivos pretendidos para a quarta edição do livro. A dimensão histórica do Direito Constitucional ajuda na compreensão das bases que fundam o ser do próprio constitucionalismo moderno – modelo em que vivemos e esperamos continuar a viver por muito tempo. No cuidado de não ser vulgarizador, o livro se espelha na seriedade e exigência da doutrina internacional para tratar de matérias fundamentalmente presentes nas reflexões mais profundas dos juristas, em exercício ou em formação.

Nas páginas de “Direito Constitucional Geral”, o leitor é convidado a escavar as raízes históricas, enunciar as determinações geográficas e pensar os fundamentos políticos do Direito Constitucional, organizando um conhecimento de cunho sociológico e naturalmente jurídico. “O livro é um feixe de iluminações para compreender melhor o elemento constitucional na sua essencialidade, englobando disciplinas sociais e humanas. Passa, também, por instrumentos práticos indispensáveis do Direito Constitucional, elementos hermenêuticos e da interpretação que não poderiam deixar de estar enunciados, embora de forma elementar”, resume o autor. Não é uma leitura para ser feita aos soluços ou à véspera da prova; deguste-a como um romance, pois trata – de fato – de uma história apaixonada dos homens em sociedade.

Live de lançamento “Direito Constitucional Geral”

Quando: 25 de agosto de 2022
Horário: 18h no Brasil (22h em Portugal)
Onde: canais oficiais da Intersaberes

Acesse a live no YouTube da Intersaberes

Ficha técnica

Livro: Direito Constitucional Geral
Autor: Paulo Ferreira da Cunha
Número de páginas: 290
ISBN: 9786555171563
Formato: brochura
Dimensões: 1.5 x 17 x 24 cm
Preço: R$145,00
Editora: Intersaberes

Mais informações sobre o livro “Direito Constitucional Geral”

Sobre o Autor

Paulo Ferreira da Cunha obteve a Licenciatura, realizou Mestrado e Doutorado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo obtido também o Doutorado em Direito na Universidade Paris II. Fez a Agregação (semelhante à Livre-docência) na Universidade do Minho, cujo curso de Direito ajudou a criar, e é Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Catedrático da Faculdade de Direito do Porto (licenciado para o exercício da magistratura), foi docente convidado ou visitante em várias universidades em países como Brasil, França, México, Tunísia, Ucrânia e China. É membro de várias Academias e Sociedade científicas. Publicou (em 5 línguas) mais de 130 livros e mais de 600 artigos. Ascendeu por concurso a Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em Portugal.