O mês de agosto reserva uma importante contribuição acadêmica aos estudantes e operadores do Direito brasileiro. A Editora Intersaberes vai lançar a Coleção “Clássicos do Direito”, composta por quatro obras de juristas experientes e renomados dentro e fora do Brasil. Lindsay Azambuja, diretora da Intersaberes, esteve à frente na definição do conceito da Coleção e agora celebra o resultado atingido. “Os Clássicos do Direito vão contribuir na disseminação da Ciência do Direito em alto nível; nossa marca fundamental está na habilidade de aliar erudição e prática nas mesmas obras. Não temos medo de anunciar que publicaremos alguns dos maiores autores do mundo!”, declara a diretora. 

A Editora Intersaberes vai promover uma semana de lançamentos para oficializar a publicação da Coleção e conectar os autores ao público. Os eventos serão virtuais, gratuitos e transmitidos nos canais oficiais da Intersaberes (YouTube/Facebook/Instagram). A semana de lives de lançamento iniciará no dia 22/08, e cada livro terá seu evento virtual individual na presença do(s) respectivo(s) autor(es) (datas e horários detalhados abaixo). “O livro de André Tavares e Marina Faraco é o melhor livro brasileiro sobre as decisões de cunho econômico do STF; o livro de Quintão Soares é o melhor livro brasileiro de TGE; o livro de Fauzi Hassan Choukr é a melhor iniciação ao processo penal já publicada no Brasil; e, por último, o livro do Ministro Paulo Ferreira da Cunha é a melhor contribuição que Portugal proporciona à Ciência Jurídica mundial sobre as linhas gerais do Direito Constitucional”, destaca Lindsay Azambuja.

Iniciação ao Processo Penal

A partir da Constituição de cada país, cria-se um conjunto de intervenções ordenadas e pré-constituídas na preocupação de proteger a dignidade da pessoa humana. Tal mecanismo é chamado de Processo Penal, equivocadamente confundido com um recurso punitivo em muitas ocasiões. “A finalidade restrita do processo penal é produzir a manutenção da liberdade justa, e possibilitar a privação da liberdade na medida da estrita legalidade apenas quando for devidamente demonstrada a quebra da presunção de inocência“, explica Dr. Fauzi Choukr. Seu mais novo livro é uma análise reflexiva sobre o ordenamento processual penal brasileiro, que propõe o humanismo e o respeito às garantias fundamentais como lógica de criação de toda estrutura jurídica.

A live de lançamento da obra está marcada para o dia 22/08, às 18h. O público terá a oportunidade de dialogar com o autor, pesquisador e promotor de justiça Fauzi Hassan Choukr sobre o Processo Penal brasileiro e o atual panorama jurídico nacional.

Teoria do Estado – novos paradigmas em face da globalização

As funções do Estado moderno se reformularam ao longo da história; por decorrência, alguns conceitos clássicos da Teoria Geral do Estado já não fazem mais sentido no mundo de hoje. A obra “Teoria do Estado – novos paradigmas em face da globalização” investiga a  reengenharia do Estado sob a ótica da ideologia neoliberal contemporânea. “Adoto, como marco teórico, o liberal clássico Weber, sob o olhar cético da realidade estatal de Heller. Pretendo ensinar Direito para o exercício de uma cidadania ativa em sociedade conflituosa, demarcada pela exclusão social”, elucida o autor e professor Mário Quintão.

O livro, atualizado em sua sexta edição, tem lançamento virtual marcado para o dia 24/08, às 18h. Na ocasião, o constitucionalista Mário Lúcio Quintão Soares conversará sobre temas da jurisdição brasileira com o público, abordando o processo produtivo da obra.

Direito Constitucional Geral

Noções de cultura, ética e valores são intimamente impressas nas normas constitucionais que norteiam a organização dos poderes e a definição dos direitos fundamentais em cada região do mundo. O livro “Direito Constitucional Geral” provoca a investigar diferentes geografias jurídicas e famílias constitucionais, no vasto universo de relações que se dão entre o Direito e a sociedade. “As culturas constitucionais são construções que nós fazemos ao olhar determinados aglomerados constitucionais de vários países e procurar, através de comparação, quais são os critérios que permitem estabelecer famílias”, comenta o autor Prof. Paulo Ferreira da Cunha.

A obra, já reconhecida pelo Prêmio Jabuti, é agora publicada em sua quarta edição, revisada e atualizada. O lançamento virtual acontecerá no dia 25/08, às 18h no Brasil (22h em Portugal). Na presença do renomado jurista português Paulo Ferreira da Cunha, o evento promoverá debate sobre as nuances do Direito Constitucional contemporâneo, no Brasil e no mundo.

O STF e a Constituição Econômica – casos e funções

O mais recente livro dos pesquisadores André Ramos Tavares e Marina Faraco Lacerda Gama é um verdadeiro guia de Direito Constitucional Econômico aplicado. Seu intuito é analisar a função interpretativa atribuída ao Supremo Tribunal Federal na concretização da justiça constitucional. As normas estabelecidas pela Constituição Econômica brasileira amparam a atuação do Estado na economia e têm caráter majoritariamente aberto. Logo, é o entendimento manifestado pelo STF em cada caso que efetiva os preceitos garantidos em nossa Lei Maior. “A atuação do STF tem contribuído para a realização da justiça social e da dignidade humana, especialmente no que diz respeito à fixação do sentido e do alcance dessas normas da Constituição Econômica”, comenta a Profa. Marina Faraco.

A obra apresenta cases econômicos julgados no passado recente, onde o posicionamento do STF garantiu a máxima do texto constitucional e a prevalência dos direitos fundamentais. A live de lançamento acontecerá no dia 01/09, às 18h, e os autores estarão disponíveis para debater sobre a ordenação econômica brasileira com o público. O livro também foi recentemente lançado em dois congressos internacionais, na Espanha (08/07) e na Itália (11/07).

Os quatro livros da Coleção “Clássicos do Direito” podem ser adquiridos separadamente, no site oficial da Livraria Intersaberes. São pesquisas de alta relevância, elaboradas por autores consagrados internacionalmente, que têm muito a contribuir na capacitação de estudantes e profissionais do ramo do Direito. “Com a Série ‘Clássicos do Direito’, a Intersaberes pretende dar o primeiro passo para se inserir entre as grandes editoras jurídicas da América Latina e dos países lusófonos”, conclui a diretora Lindsay Azambuja.

Coleção “Clássicos do Direito” – Semana de Lançamentos

Iniciação ao Processo Penal, de Fauzi Hassan Choukr

Data: 22 de agosto de 2022
Horário: 18h

Link para live de lançamento “Iniciação ao Processo Penal”

Mais informações sobre o livro “Iniciação ao Processo Penal”

Teoria do Estado – novos paradigmas em face da globalização, de Mário Lúcio Quintão Soares 

Data: 24 de agosto de 2022
Horário: 18h

Link para live de lançamento “Teoria do Estado – novos paradigmas em face da globalização”

Mais informações sobre o livro “Teoria do Estado – novos paradigmas em face da globalização”

Direito Constitucional Geral, de Paulo Ferreira da Cunha

Data: 25 de agosto de 2022
Horário: 18h no Brasil (22h em Portugal)

Link para live de lançamento “Direito Constitucional Geral”

Mais informações sobre o livro “Direito Constitucional Geral”

O STF e a Constituição Econômica – casos e funções, de André Tavares e Marina Faraco

Data: 01 de setembro de 2022
Horário: 18h

Link para live de lançamento “O STF e a Constituição Econômica – casos e funções”

Mais informações sobre o livro “O STF e a Constituição Econômica – casos e funções”

Ficha técnica

Livro: Iniciação ao processo penal
Autor: Fauzi Hassan Choukr
Número de páginas: 1063
ISBN: 9786555173253
Formato: brochura
Dimensões: 5.2 × 17 × 24 cm
Preço: R$224,00
Editora: Intersaberes

Ficha técnica

Livro: Teoria do Estado: Novos paradigmas em face da globalização
Autor: Mário Lúcio Quintão Soares
Número de páginas: 418
ISBN: 9786555173215
Formato: brochura
Dimensões: 2.1 × 17 × 24 cm
Preço: R$148,00
Editora: Intersaberes

Ficha técnica

Livro: Direito Constitucional Geral
Autor: Paulo Ferreira da Cunha
Número de páginas: 290
ISBN: 9786555171563
Formato: brochura
Dimensões: 1.5 x 17 x 24 cm
Preço: R$145,00
Editora: Intersaberes

Ficha técnica

Livro: O STF e a Constituição Econômica: casos e funções
Autor: André Ramos Tavares e Marina Faraco Lacerda Gama
Número de páginas: 161
ISBN: 9786555171518
Formato: brochura
Dimensões: 0.9 x 17 x 24 cm
Preço: R$109,90
Editora: Intersaberes