No mês de agosto de 2022, a Editora Intersaberes se alegra com o lançamento da Coleção “Clássicos do Direito” para todo o Brasil! Composta por quatro obras de juristas experientes e renomados dentro e fora do país, a Coleção aborda a Teoria do Estado, Direito Constitucional, Processo Penal e Constituição Econômica – contribuindo para a Ciência do Direito em alto nível acadêmico. Nas palavras de Lindsay Azambuja, diretora da Intersaberes, “não temos medo de anunciar que publicaremos alguns dos maiores autores do mundo!”.

Confira, a seguir, mais detalhes sobre os quatro títulos que compõem a Coleção “Clássicos do Direito”. Os livros podem ser adquiridos individualmente, no site oficial da Livraria Intersaberes. São pesquisas de grande relevância, elaboradas por autores consagrados internacionalmente, que têm muito a contribuir na capacitação de estudantes e profissionais do ramo do Direito.

O STF e a Constituição Econômica – casos e funções, de André Ramos Tavares e Marina Faraco Lacerda Gama

O mais recente livro dos pesquisadores André Tavares e Marina Faraco é um verdadeiro guia de Direito Constitucional Econômico aplicado. Seu intuito é analisar a função interpretativa atribuída ao Supremo Tribunal Federal na concretização da justiça constitucional. As normas estabelecidas pela Constituição Econômica brasileira amparam a atuação do Estado na economia e têm caráter majoritariamente aberto. Logo, é o entendimento manifestado pelo STF em cada caso que efetiva os preceitos garantidos em nossa Lei Maior. A obra apresenta cases econômicos julgados no passado recente, onde o posicionamento do STF modificou normativas pela prevalência dos direitos fundamentais. Tem, por objetivo, elucidar o sentido, o conteúdo e o alcance da Constituição Econômica de 1988 sob a jurisprudência mais recente do STF.

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Teoria do Estado – novos paradigmas em face da globalização, de Mário Lúcio Quintão Soares

As funções do Estado moderno se reformularam ao longo da história. Por consequência, alguns conceitos clássicos da Teoria Geral do Estado se tornaram incompatíveis com o mundo de hoje. No livro “Teoria do Estado – novos paradigmas em face da globalização”, o leitor consegue investigar a reengenharia do Estado sob a ótica da ideologia neoliberal contemporânea. O autor Mário Lúcio Quintão Soares adota o liberal clássico Weber como marco teórico, buscando ensinar Direito para o exercício de uma cidadania ativa em uma sociedade demarcada pela exclusão social.

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Iniciação ao Processo Penal, de Fauzi Hassan Choukr

O Processo Penal é um conjunto de intervenções ordenadas a partir da Constituição de cada país, cujo objetivo é a proteção da dignidade da pessoa humana. Esse mecanismo é aplicado como recurso punitivo em muitas ocasiões, equivocadamente – sua finalidade restrita é a manutenção da liberdade justa. O novo lançamento do promotor de justiça Fauzi Hassan Choukr é uma análise reflexiva sobre o ordenamento processual penal brasileiro, que propõe o humanismo e o respeito às garantias fundamentais como lógica de criação de toda estrutura jurídica.

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Direito Constitucional Geral, de Paulo Ferreira da Cunha

As normas constitucionais dão norte à organização dos poderes e à definição dos direitos fundamentais, e são permeadas por noções de cultura, ética e valores próprias de cada povo e região. O livro “Direito Constitucional Geral” provoca a investigar diferentes geografias jurídicas e famílias constitucionais, no vasto universo de relações que se dão entre o Direito e a sociedade. Tratando sobre diferentes culturas constitucionais, o livro traça um amplo panorama sobre o Direito Constitucional contemporâneo. A obra do jurista português Paulo Ferreira da Cunha já foi reconhecida pelo Prêmio Jabuti e agora é publicada em sua quarta edição.

Acesse maiores informações sobre o livro “Direito Constitucional Geral” clicando aqui.

No site oficial da Livraria Intersaberes, você encontra todos os títulos da Coleção “Clássicos do Direito”, e muitas outras novidades nas áreas de educação, letras, negócios e ciências sociais: Página Inicial – Livraria InterSaberes