Nas últimas décadas, ficou mais intensa a percepção de que a educação básica brasileira se limitava ao campo teórico e pouco dialogava com a realidade do mercado de trabalho. Formavam-se jovens dentro das exigências da educação formal, mas pouco capacitados para as demandas técnicas e psicossociais do universo profissional. Essa foi uma das principais motivações para a elaboração do novo ensino médio, com um currículo atualizado e itinerários formativos que incentivam o protagonismo do aluno em seu projeto de vida. A lei federal nº13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que estabelece as diretrizes para o novo ensino médio no Brasil, começa a vigorar agora em 2022.

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Os itinerários formativos propõem uma formação integralizada, que expande os horizontes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No contraturno, os alunos do novo ensino médio se aprofundarão em experiências formativas relacionadas aos seus campos de interesse. Cada escola poderá ofertar até cinco itinerários formativos – um deles é destinado à formação técnica e profissional (os demais, alinhados às áreas do conhecimento).

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O itinerário da formação técnica e profissional possibilita que o aluno conclua o ensino básico já capacitado para ingressar no mercado de trabalho. O curso do ensino médio e da capacitação técnica ocorrerão simultaneamente, por intermédio de diferentes modalidades. Cada instituição de ensino poderá optar pela modalidade que melhor dialogar com seus métodos e propostas pedagógicas. É indispensável conhecer as alternativas disponíveis para realizar uma transição ao novo ensino médio com responsabilidade, consistência e compromisso com a educação.

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A modalidade concomitante intercomplementar pode ser uma opção viável para os gestores que disponibilizarem o itinerário de formação técnica e profissional em suas instituições. Compreenda as especificidades da modalidade a seguir.

DELINEAMENTO DA FORMAÇÃO TÉCNICA CONCOMITANTE INTERCOMPLEMENTAR

A modalidade concomitante intercomplementar consiste em uma capacitação técnica cursada simultaneamente ao novo ensino médio. Sua oferta é válida a alunos que já ingressaram ou vão ingressar no ensino médio (ensino fundamental concluído), sempre no contraturno da educação básica.

Esta modalidade requer matrículas distintas para o ensino médio e para o curso técnico, sendo o curso técnico necessariamente ofertado por outra instituição/rede de ensino. Com o término de ambos os cursos, o estudante recebe duas certificações: a conclusão do ensino básico e a conclusão do ensino técnico. A formação técnica concomitante intercomplementar contrasta, por exemplo, com a formação técnica integrada – onde o curso técnico é ofertado pela mesma instituição do ensino médio, sendo ambos cursados a partir da mesma matrícula, integradamente. 

LEGISLAÇÃO DA MODALIDADE

De acordo com o artigo nº16 da resolução CNE/CP nº1, de 5 de janeiro de 2021, fica estabelecido que os cursos técnicos podem ser desenvolvidos nas formas integrada, concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente ao ensino médio no Brasil. Quando vinculada a itinerários formativos do novo ensino médio, a modalidade concomitante intercomplementar deve assegurar o compromisso com o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades profissionais e socioemocionais. A capacitação técnica deve ser aliada à articulação de atitudes, valores e emoções que também integram as competências profissionais. Pretende-se, como objetivo maior, formar pessoas capacitadas para o pleno exercício da cidadania no mundo do trabalho e na prática social.

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ACORDO DE INTERCOMPLEMENTARIDADE

Sendo o ensino médio e o curso técnico ofertados por instituições distintas, a modalidade concomitante intercomplementar pressupõe atuação conjunta entre ambas as frentes. Por meio de uma ação conveniada ou acordo de intercomplementaridade, as duas instituições elaboram e executam um projeto pedagógico unificado, integrando as formações em termos de conteúdo. A parceria entre escola e instituição técnica permite o alinhamento dos objetivos de aprendizagem e entrega uma formação integral aos estudantes.

CREDIBILIDADE E QUALIDADE

A modalidade concomitante intercomplementar torna-se viável às escolas até então não especializadas em ensino técnico, mas que decidam incorporar o itinerário de formação técnica e profissional na transição ao novo ensino médio. É uma alternativa que exige menor mobilização interna em termos de capacitação específica, planejamento e equipe. A escola ainda se beneficia da credibilidade e da qualidade formativa das instituições especializadas em ensino técnico-profissional, priorizando a garantia de uma experiência enriquecedora aos alunos.

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