A Covid-19 chegou em 2020 e, desde então, colocou a educação a distância no centro dos debates educacionais do Brasil. O EAD, antigamente visto com preconceito e certa desconfiança quanto ao nível de qualidade, mostrou seu potencial didático-pedagógico durante a pandemia. Muitos alunos matriculados em graduações presenciais migraram emergencialmente ao ensino remoto e demonstraram satisfação com o modelo, pela autonomia e flexibilidade que oferece aos estudos. A atual tendência de ensino é que as graduações e pós-graduações EAD fiquem cada vez mais em alta no Brasil.

Diante das restrições impostas pela pandemia, o MEC liberou (em março de 2020) o seguimento do cronograma letivo dos cursos presenciais via canais digitais. A medida se aplica excepcionalmente ao período pandêmico, para driblar a interrupção ou fechamento de cursos, e não se aplica aos cursos de Medicina e atividades de estágio/laboratório dos demais cursos. Mas a resistência do MEC para aprovação de novos cursos na modalidade a distância já é, há tempos, conhecida pelas IES. Os cursos de Direito EAD exemplificam bem a situação.

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Desde 2009, diversas instituições de ensino superior relatam a não evolução do processo de credenciamento junto ao MEC para cursos de Direito EAD (100% digital). A partir de julho de 2021, os processos evoluíram de estágio e já foram aprovados em dezenas de IES brasileiras. As visitas virtuais realizadas pelo MEC para credenciamento de cursos durante a pandemia certamente auxiliaram no aceleramento do processo. Mas é a viabilidade dos cursos de Direito EAD que ainda gera polêmica entre a comunidade jurídica e acadêmica.

COMO REPERCUTIU A APROVAÇÃO DE DIREITO EAD PELO MEC?

A repercussão sobre a possível liberação de cursos de Direito EAD pelo MEC foi controversa. Alguns juristas manifestaram-se contrários, por entenderem o Direito como uma ciência social onde a interação dos agentes educacionais é parte fundamental do processo. Temem que o Direito EAD transforme o ensino jurídico em “pílulas de conhecimento” e prive os alunos de experiências indispensáveis à formação de novos juristas. 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou sobre a novidade. Pontuou que o Brasil não comporta mais profissionais na área de Direito e que não existe regulamentação específica que autorize a oferta de cursos de Direito EAD. Entretanto, a fiscalização de cursos não diz respeito às entidades representativas de classe, e sim ao Ministério da Educação.

Os juristas e acadêmicos favoráveis à liberação do Direito EAD também manifestaram seus argumentos. Cursos a distância viabilizam o acesso à graduação a uma nova gama de pessoas, antes deixadas à margem do ensino superior. Dão oportunidade a quem precisa de flexibilidade no tempo e no ritmo de estudo para cumprir com as demandas acadêmicas. Mensalidades mais acessíveis e a não necessidade de deslocamento dialogam com novos públicos e contribuem para a democratização do conhecimento. Além, é claro, de desenvolverem a autonomia, a capacidade de gestão e a proatividade – habilidades valorizadas em qualquer mercado de trabalho.

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Vale lembrar que, apesar do andamento do processo de credenciamento, a abertura de processo seletivo e oficialização de matrículas em Direito EAD ainda depende da aprovação final do MEC.

DIREITO EAD E AS NOVAS POSSIBILIDADES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

O debate sobre a viabilidade de cursos de Direito EAD convida a olhar mais profundamente para a responsabilidade de desenvolver o ensino remoto com qualidade. Para abrir turmas de Direito EAD, é preciso muito mais do que simplesmente gravar as aulas presenciais e disponibilizar em plataforma digital.

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O ensino a distância não pretende simular o ensino presencial em outros meios; trata-se de um novo modelo educacional. O EAD de qualidade requer metodologia própria, além de tecnologias educacionais que possibilitam interação e expandem as experiências formativas. A autorização do MEC abrirá caminhos para a elaboração de um novo curso de Direito, pensado a partir das potencialidades e recursos disponíveis no EAD. A oficialização do Direito EAD pode, portanto, marcar o início de uma visão mais integral e responsável sobre a modalidade.

A sociedade de hoje é moderna, conectada, aberta à quebra de paradigmas – e o futuro da educação segue o mesmo rumo. Os recursos EAD, seja no ensino híbrido ou 100% a distância, otimizam a aprendizagem e dialogam mais de perto com os hábitos e preferências dos alunos contemporâneos. Abra as portas para uma nova proposta de ensino sem comprometer a credibilidade da sua IES! A Intersaberes atua há 15 anos no mercado educacional e conta com soluções EAD detalhadamente pensadas para facilitar sua transição. Solicite uma demonstração: https://www.intersaberes.com/demonstracao/