Em 17 anos de sólida presença no mercado educacional brasileiro, a Editora Intersaberes conquistou parcerias com mestres e doutores de destaque em suas áreas de atuação. São profissionais que fomentam a pesquisa acadêmica nacional e internacional, e reforçam a credibilidade dos conteúdos promovidos pela Editora através da relevância de suas obras. 

A série “Autores Intersaberes” chega para estreitar laços entre o público consumidor de bibliografias universitárias e os conteudistas de renome que publicam suas pesquisas junto à Editora. Um convite para conhecer mais sobre o currículo, as publicações e a trajetória profissional e acadêmica de nossos autores. Seja bem-vindo(a)!

Prof. Alexandre Coutinho Pagliarini

Alexandre Coutinho Pagliarini é Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa, Doutor e Mestre  em Direito do Estado pela PUC/SP. Atualmente, é professor titular dos Cursos de Mestrado e Graduação em Direito do Centro Universitário Internacional Uninter, além de Conselheiro da Editora Intersaberes. Também atua como advogado constitucionalista e internacionalista, bem como parecerista e conferencista no Brasil e no exterior.

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Publicações

Prof. Pagliarini é reconhecido entre a comunidade jurídica – dentro e fora do país – pela grande contribuição que suas obras oferecem aos operadores e estudantes do Direito. Participou da elaboração e publicação de seis obras junto à Editora Intersaberes.

Filosofias das abordagens jurisdicionais no Direito Constitucional e Internacional (2023)

Publicado em abril de 2023, este lançamento resulta da parceria entre Intersaberes e Marcial Pons, a mais importante editora jurídica da Espanha. No livro, estão compilados 17 artigos que transitam entre as temáticas do Direito Constitucional e Internacional, selecionados por três grandes juristas parceiros da Intersaberes: a Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, a Dra. Débora Cristina Veneral e o Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini. Os 21 autores que colaboraram na elaboração dos artigos são de quatro nacionalidades distintas – Itália, Espanha, Portugal e Brasil.

A coletânea compõe um produto editorial de indiscutível pertinência temática entre os artigos científicos, cujo eixo central é a análise do pensamento que inspira as decisões dos juízes nos tribunais (no âmbito do Direito Constitucional e Internacional). Busca-se o entendimento sobre as normas da Carta Maior para direitos relacionados à educação, saúde, trabalho, previdência social, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados – verificando seu efetivo cumprimento (ou não) em casos já julgados dentro e fora do Brasil.

Em termos de conteúdo, Prof. Alexandre Pagliarini participa do livro com a publicação do artigo “Excertos sobre o sistema penitenciário brasileiro e o tratamento penal previsto na legislação”, escrito em parceria com a advogada criminalista e consultora em Unidades Penais Terceirizadas, Dra. Débora Cristina Veneral. Juntos, os juristas analisam o perfil dos presos no Brasil e seus direitos e deveres dentro da unidade prisional. “O número de encarcerados no Brasil é imenso e o que mais se nota é que, na maior parte das vezes, os crimes foram cometidos contra o patrimônio ou contra a incolumidade física das vítimas”, comenta Prof. Pagliarini, que também trata sobre a ressocialização dos prisioneiros e a necessidade de políticas públicas de reeducação, ao longo do artigo.

Para adquirir seu exemplar ou acessar mais informações sobre o livro “Filosofias das abordagens jurisdicionais no Direito Constitucional e Internacional”, clique aqui. 

Jurisdição e filosofia dos direitos humanos e fundamentais (2022)

Em mais uma parceria internacional entre as editoras Intersaberes e Marcial Pons, este livro também faz coletânea de artigos italianos, portugueses, espanhóis e brasileiros – que, nesta ocasião, giram em torno da temática dos direitos humanos e fundamentais. A publicação foi organizada pelos pesquisadores Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Dra. Débora Cristina Veneral e Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini.

Os 13 artigos aqui compilados adentram o campo do Direito Internacional Público (DIP), que engloba os direitos fundamentais assegurados a todas as pessoas (para além dos limites da jurisdição nacional). Em ação integrada aos Estados Nacionais, O DIP atua para proteger as populações de todo o mundo. No artigo de abertura do livro, Prof. Alexandre investiga, junto à Profa. Débora Veneral, o que consta na Constituição Brasileira sobre o Direito Internacional Público (DIP) e o Direito Constitucional Internacional (DCI).

O livro convida a refletir sobre a atuação dos aplicadores da lei na diversidade de sistemas jurídicos que se estabelece entre as nações. “O elemento de conexão entre os textos que compõem o livro é o pensamento filosófico ocidental sobre os Direitos Humanos Fundamentais. Também a atuação dos Judiciários na proteção desses direitos foi objeto de análise”, sintetiza Dr. Pagliarini. Mandado de Injunção, Princípio da Proporcionalidade, direito fundamental à prova, além da filosofia do Direito sob a ótica de Dworkin e de Habermas, são alguns dos temas aprofundados na coletânea.

Para adquirir seu exemplar ou acessar mais informações sobre o livro “Jurisdição e filosofia dos direitos humanos e fundamentais”, clique aqui. 

Direito Constitucional: primeiras linhas (2022)

Este livro compõe a primeira parte do Curso de Direito Constitucional desenvolvido pelo Prof. Alexandre Pagliarini, em parceria com a Editora Intersaberes. O leitor é convidado a refletir sobre as normas constitucionais e suas duas funções fundamentais: (i) a de estruturar o Estado; (ii) e a de definir e garantir os Direitos Humanos – visto que a Constituição é frequentemente confundida com o Código Penal, o Código Civil ou com o Código Tributário.

O autor discorre sobre as ações constitucionais brasileiras dando ênfase aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista. Avalia, em sua ampla experiência com Direito Constitucional, que o Brasil já atende a tais públicos de forma relativamente satisfatória – em termos legislativos. “Ainda carecemos de políticas públicas para a efetiva implementação dos Direitos já previstos na Constituição e na legislação infraconstitucional. Ou seja, falta agir!”, salienta Dr. Pagliarini.

Com abordagem clássica e positivista, esta é uma leitura relevante aos graduandos, pós-graduandos e aos já operadores do Direito no Brasil de hoje. Venha se aprofundar no panorama histórico das gerações de direitos fundamentais no constitucionalismo ocidental, da primeira à sexta geração.

Para adquirir seu exemplar ou acessar mais informações sobre o livro “Direito Constitucional: primeiras linhas”, clique aqui. 

E ainda tem mais!

Se você se interessou pelos títulos apresentados acima, não deixe de conferir os outros títulos do Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini já publicados pela Editora Intersaberes.

Direitos e Garantias Fundamentais (2021)

De Alexandre Coutinho Pagliarini

Jurisdição (inter)nacional e direitos fundamentais

De Alexandre Coutinho Pagliarini, Daniel Ferreira e Marcelo Porciuncula

Direito e jurisdições interna e internacional

De Alexandre Coutinho Pagliarini e Vinicius Hsu Cleto

No site da Livraria Intersaberes, você encontra estas e centenas de outras obras no campo do Direito. Navegue pelo acervo completo e descubra grandes títulos para complementar sua formação:  https://livrariaintersaberes.com.br/categoria-produto/ciencias-sociais/direito/