Hoje, a Psicologia é um dos campos de estudo com mais alta popularidade entre os brasileiros interessados em capacitação profissional. De acordo com o Censo da Educação Superior realizado em 2020 pelo Ministério da Educação (MEC), o curso de Psicologia é o sexto mais procurado pelos universitários do Brasil. No ano do levantamento, a graduação acumulou mais de 275 mil matrículas ofertadas por mais de 560 instituições de ensino superior espalhadas em território nacional (públicas e privadas). 

A alta procura por cursos de Psicologia manifestada pelos estudantes desperta a demanda por novas possibilidades de oferta nas IES.Com a recente popularização das tecnologias educacionais, o Ensino a Distância despontou como viável possibilidade de expansão do acesso à graduação de Psicologia – mas acabou gerando polêmica entre o MEC, os conselhos especializados e a comunidade educacional como um todo. Entenda o panorama a seguir.

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Liberação do curso de Psicologia EAD

O Ministério da Educação autorizou a abertura da primeira graduação de Psicologia na modalidade EAD, oficialmente, em julho de 2022. A solicitação partiu do Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU) – IES mantida pelo grupo Ser Educacional -, e a autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 14. A instituição de ensino superior ganhou aval para a oferta de até 2 mil vagas anuais em Psicologia EAD, que já estariam disponíveis no segundo semestre de 2022 (de acordo com o Diretor corporativo da IES, Enzo Moreira). 

Entretanto, no dia seguinte (15), o Ministério da Educação recuou em sua decisão e suspendeu a autorização para abertura da primeira graduação de Psicologia EAD do Brasil. Argumentando “erro material”, o MEC publicou uma normativa de anulação da decisão via Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Desta forma, a oferta de cursos de Psicologia EAD no Brasil permanece proibida, até o presente momento.

Reprovação dos conselhos

O imediato recuo do MEC foi impulsionado pela pressão dos conselhos brasileiros especializados em Psicologia. O Sistema “Conselhos de Psicologia”, que engloba 21 entidades da área, prontamente manifestou sua contrariedade à autorização da modalidade EAD. Em nota de repúdio, o Sistema classificou a permissão como “medida autoritária” por parte do Ministério da Educação, que agiu sem considerar as recomendações do Conselho Nacional de Saúde para as graduações na área da saúde – desconsiderando, também, o posicionamento (contrário) firmado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O CFP e as demais entidades representativas da profissão alegaram que a oferta do curso de Psicologia em modalidade EAD não estava prevista nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s) estabelecidas em 2011, e iniciaram a mobilização de um plano de ação que decreta a presencialidade como condição indispensável a uma formação de qualidade no campo da Psicologia. 

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Ascensão do EAD

O mesmo Censo da Educação Superior atestou que mais da metade dos ingressantes no ensino superior em 2020 optaram pela modalidade a distância. Dos 3,7 milhões de novos matriculados em instituições públicas e privadas, mais de 2 milhões (53,4%) preferiram cursos EAD, enquanto 1,7 milhão (46,6%) se mantiveram no sistema presencial. Diante da manifestação popular de aceitação ao EAD, graduações como a de Psicologia permanecem sem liberação para abertura de matrículas em novas modalidades.

É importante que exista preocupação por parte dos órgãos especializados sobre a qualidade da formação oferecida via Ensino a Distância – desde que a vigilância também se aplique às condições e propostas apresentadas no ensino presencial. Independentemente da área do conhecimento abordada, os cursos EAD precisam ser estruturados com responsabilidade acadêmica e didático-pedagógica. Somente assim, será possível garantir que as tecnologias efetivamente promovam novos modelos educacionais, onde há valorização da flexibilidade e da autonomia no processo formativo.

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