Atos regulatórios do MEC: por que considerar uma consultoria especializada?
4 de abril de 2023
Toda instituição de ensino superior brasileira precisa passar pelos atos regulatórios do Ministério da Educação, que integram o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), para atestar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Para dar início às atividades formativas, a IES deve realizar o processo de Credenciamento junto ao MEC, e posterior Recredenciamento. Para abrir a oferta de novos cursos, o processo de Autorização se faz necessário; os cursos em andamento devem ser submetidos, periodicamente, ao ato regulatório de Reconhecimento. Através deste sistema avaliativo, o Ministério da Educação consegue garantir um padrão de qualidade educacional a nível nacional, abrangendo instituições de ensino superior públicas e privadas.
Os atos regulatórios do MEC são processos obrigatórios e burocráticos, que exigem uma ampla gama de documentos e relatórios em critérios específicos, para verificar as condições didático-pedagógicas e estruturais das instituições e cursos por elas oferecidos. Por serem procedimentos complexos, muitas IES enfrentam dificuldades para cumprir com as exigências propostas e acabam cometendo erros que comprometem o conceito final da instituição.
Uma alternativa viável para minimizar a ocorrência de erros durante os atos regulatórios do MEC sem causar sobrecarga sobre os gestores e procuradores institucionais (PIs) é a contratação de uma consultoria especializada. “É uma escolha muito importante, pois oferece uma visão externa de quem conhece o funcionamento do Sinaes e, com isso, pode auxiliar a IES a compreender o que de fato é um documento comprovatório, uma evidência”, pontua o Dr. Elizeu Barroso Alves, coordenador de Cursos EAD da Escola Superior de Gestão, Comunicação e Negócios (ESGCN) da UNINTER. O professor, em sua ampla experiência no acompanhamento de atos regulatórios junto à UNINTER, constata que a principal dificuldade apresentada pelas IES nas avaliações institucionais está na adequada comprovação das atividades e diretrizes propostas pela instituição.
Benefícios da consultoria especializada
Ao contratar uma empresa especializada em processos de credenciamento institucional e autorização de cursos, o procurador institucional da IES recebe consultoria e acompanhamento ao longo de cada etapa dos atos regulatórios do MEC. Desta forma, a instituição desfruta das seguintes vantagens:
- Agilidade no processo: o grande diferencial da empresa especializada em atos regulatórios é o assessoramento feito por equipes que possuem o conhecimento técnico necessário para atender às exigências estabelecidas pelo MEC. A vasta experiência com processos avaliativos torna a equipe familiarizada com os critérios de maior rigor, identificando com antecedência as condutas que frequentemente causam problemas às IES. Assim, é possível concluir o processo com mais rapidez e driblando os erros que contribuem para reprovação de cursos ou prejudicam o conceito final da instituição.
- Aprimoramento da qualidade educacional: além de consultoria ao longo do processo avaliativo, as empresas especializadas também oferecem conteúdos e metodologias de aprendizagem desenvolvidas de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo MEC, a fim de facilitar a aprovação de novos cursos. “O instrumento possibilita a atribuição de nota pelo avaliador em base do que se espera minimamente (nota 3), chegando até um ideal que é a nota 5. Por exemplo, na dimensão 1.5 Conteúdos Curriculares (Instrumento de Autorização de Curso), só obtém a nota 5 quem consegue comprovar que seu conteúdo ‘induz o contato com conhecimento recente e inovador’, e isso pode ser obtido com a contratação de uma empresa especializada em conteúdo”, exemplifica o Dr. Elizeu Barroso Alves.
- Redução de custos: com a expertise de uma equipe especializada, a suscetibilidade a erros que levam à realização de um novo ato regulatório fica reduzida – o que simboliza grande economia para a instituição. As empresas especializadas também oferecem plataforma para hospedagem dos cursos e catálogo de conteúdos prontos, desenvolvidos em sintonia com os criteriosos parâmetros do MEC, para otimizar o desempenho institucional durante os procedimentos avaliativos. Além de usufruir de materiais com qualidade comprovadamente verificada pelos órgãos reguladores, a IES ainda ganha tempo e dinheiro por não precisar se preocupar com a longa cadeia produtiva de cursos e disciplinas (no caso das graduações híbridas ou EAD).
Leia também: Credenciamento e recredenciamento da IES no MEC – como funciona?
- Avanço em tecnologia e inovação: ao dispor das soluções educacionais desenvolvidas por uma empresa especializada, a IES acessa tecnologias avançadas (Ambientes Virtuais de Aprendizagem, bibliotecas digitais, laboratórios virtuais, recursos de realidade aumentada) que expandem as possibilidades de ensino-aprendizagem e que dificilmente podem ser custeadas de forma particular. Iniciativas que aprimoram a experiência do aluno e promovem a modernização da educação são altamente valorizadas pelo Ministério da Educação e contribuem para uma boa avaliação do curso e/ou instituição.
- Suporte técnico integral: além de consultoria referente aos critérios avaliativos e do fornecimento de conteúdos e tecnologias educacionais, as empresas especializadas ainda oferecem suporte técnico integral – tanto na implementação e uso das ferramentas de ensino-aprendizagem na rotina universitária, quanto no acompanhamento da equipe institucional durante a visita da comissão avaliadora do MEC (seja in loco ou a distância).
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